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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 354, DE 27 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus

Período(s): 17.06 a 05.07.2019;

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 6355/2019

II - Substituto: FRANCISCA VALDIRENES CAVALCANTE VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 11ª ZE/Eirunepé

Período(s): 01.05.2019 a 30.05.2019

Titular: RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO

Ato de indicação: PAD nº 6302/2019

III - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga

Período(s): 03 a 07.06.2019

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 6318/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 298/2019, para:

Onde se lê:

"III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO

Período(s): 22.04.2019 a 21.05.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 4784/2019"

Leia-se:

III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO

Período(s): 22.04.2019 a 15.05.2019 e 18.05 a 21.05.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 4784/2019

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 098, de 29.05.2019, p. 2-3.