PORTARIA N° 347, DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga, contida no documento nº 58287/2019 do Processo Administrativo Digital PAD nº 6012/2019,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.06.2019, o servidor efetivo ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª ZE/Itapiranga, nível FC-06.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 01.06.2019, o servidor efetivo MATEUS ALVES SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE/Itapiranga, nível FC-01.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 01.06.2019, o servidor efetivo MATEUS ALVES SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª ZE/Itapiranga, nível FC-06.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 01.06.2019, o servidor efetivo ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE/Itapiranga, nível FC-1.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM