PORTARIA N° 345, DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IGOR BRASÍLICO

Unidade: Cartório Eleitoral da 03ª ZE/Itacoatiara

Período(s): 20 a 24.05 e 27.05 a 31.05.2019

Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 6189/2019

II - Substituto: MARIO ANTÔNIO PEREIRA SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba

Período(s): 20 a 31.05.2019

Titular: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 6223/2019

III - Substituto: MATEUS ALVES SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga

Período(s): 20 a 31.05.2019

Titular: ANDRÉ DA SILVA PESSOA

Ato de indicação: PAD nº 6023/2019

III - Substituto: MATEUS ALVES SILVA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 371/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga

Período(s): 21 a 31.05.2019

Titular: ANDRÉ DA SILVA PESSOA

Ato de indicação: PAD nº 6023/2019

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Posto de Atendimento do Município de Rio Preto da Eva

Unidade: 68ª ZE/Manaus

Período(s): 29 a 31.05.2019

Titular: ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO

Ato de indicação: PAD nº 6241/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM