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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 344, DE 20 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau; e

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM n. 323/2019, que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, no período de 10 a 19.05.2019, durante as férias da titular.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria TRE n. 323, de 09.05.2019, que passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, no período de 10 a 19.05.2019, durante as férias da titular.

Leia-se:

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, no período de 10 a 19.06.2019, durante as férias da titular.

 

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 095, de 24.05.2019, p. 6.