PORTARIA N° 326, DE 09 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a proximidade do término de vigência do Contrato 21/2014, que trata da prestação de serviços especializados e continuados de apoio operacional com trabalhadores da categoria de auxiliar de serviços gerais e a necessidade de elaboração de novo Termo de Referência para referida contratação, com observância da IN 05/2017;

CONSIDERANDO os despachos oriundos do Secretário de Administração, Orçamento e Finanças e do Diretor Geral (Docs. Pad nº 52.101/2019 e 52.283/2019), constantes do Processo Administrativo Digital - PAD nº 4.933/2019,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) destinado à elaboração de Termo de Referência relativo à prestação de serviços especializados e continuados de apoio operacional com trabalhadores da categoria de auxiliar de serviços gerais, conforme o documento PAD. nº. 45.783/2019, nos autos em epígrafe.

Parágrafo único. DESIGNAR os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação do primeiro, integrarem o grupo de trabalho supra:

I - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio COMAP/SAO (Coordenadora);

II - GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado SEALM/COMAP/SAO;

III - JOSENILDO PEREIRA SOARES lotado na Seção de Análise e Compras SECOM/COMAP/SAO;

IV - JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS - lotado na Seção de Gestão de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

V - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA lotada na Seção de Contratos e de Elaboração de Editais SCE/COMAP/SAO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE-AM