PORTARIA N° 323, DE 09 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do artigo 23 da Portaria TRE/AM n. 059, de 31.01.2019 , que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para exercer a titularidade da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor do artigo 12 da Portaria TRE/AM nº 059, de 31.01.2019 , que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Feitosa Teles Anacleto, titular da Comarca de Benjamin Constant/AM, para a titularidade do Juízo da 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1079, de 03.05.2019 , que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 , a MM. Juiza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, no período de 10 a 19.06.2019, e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1086, de 03.05.2019 , que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, Titular da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Atalaia do Norte/AM, no período de 10 a 19.06.2019,

RESOLVE:

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, no período de 10 a 19.05.2019, durante as férias da titular.

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, no período de 10 a 19.06.2019, durante as férias da titular. (Retificado pela Portaria TRE/AM n. 344/2019)

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente