PORTARIA N° 321, DE 10 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Manaus

Período(s): 29 a 30.04.2019

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 5155/2019

II - Substituto: ODAIR PEREIRA VILAÇA

Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/Pauini

Período(s): 13 a 31.05.2019

Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5619/2019

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: FRANCISCO DA SILVA DO ROSÁRIO

Posto de Atendimento do Município de Urucurituba Unidade: 03ª ZE/ Itacoatiara

Período(s): 17 a 24.05.2019

Titular: ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 5632/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM