PORTARIA N° 317, DE 08 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 7, de 12.12.2011 , disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 201, de 26.03.2019 , que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 29.03.2019,

RESOLVE:

ALTERAR os termos do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 201, de 26.03.2019 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final, Naira Neila de Oliveira Norte, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 29 de Março de 2019."

Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 29 de Março de 2019."

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente