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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 324, DE 09 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando as designações efetivadas na Portaria n. 313 de 06 de maio de 2019 ,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período(s): 09.05 a 11.05.2019

Titular: CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 09.05.2019

II - Substituto: ED LUIZ PAULA MONTEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento

Nível: FC-06

Período(s): 06.05 a 09.05.2019

Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 07.05.2019

III - Substituto: ROSINELE SARAIVA SOARES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Orçamentária

Nível: FC-06 Período(s): 01.05 a 02.05.2019

Titular: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 07.05.2019

III - Substituto: ROSINELE SARAIVA SOARES (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 334/2019)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Orçamentária

Nível: FC-06

Período(s): 02.05 a 03.05.2019

Titular: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 15.05.2019 (Pad n. 5649/2019)

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 313/2019 , para:

Onde se lê:

"I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento

Nível: FC-06

Período(s): 08.05 a 15.05.2019

Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 03.05.2019"

Leia-se:

I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento

Nível: FC-06

Período(s): 10.05 a 15.05.2019

Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 03.05.2019 (Pad n. 5606/2019 e 5665/2019)

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 090, de 17.05.2019, p. 7-8.