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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 298, DE 02 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período(s): 02 a 27.05.2019;

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: PAD nº 4646/2019

II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período(s): 11 a 20.05.2019

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 5336/2019

III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO

Período(s): 22.04.2019 a 21.05.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 4784/2019

III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 354/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO

Período(s): 22.04.2019 a 15.05.2019 e 18.05 a 21.05.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 4784/2019

IV - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga

Período(s): 20.05 a 31.05.2019

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 4931/2019

V - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus

Período(s): 22 a 26.04.2019

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 4512/2019 e PAD nº 4978/2019

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 083, de 08.05.2019, p. 2-3.