PORTARIA N° 297, DE 19 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as Resoluções TRE-AM nº 006 e nº 007, de 9 de setembro de 2013 ;

CONSIDERANDO o Provimento nº 21 , da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, de 2 de outubro de 2013;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 16/2019 que trata da designação de servidores para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE);

CONSIDERANDO o Ofício nº 040/2019 -2ªZE oriundo da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 5117/2019,

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR os servidores GABRIELLA FERREIRA BOTELHO DE ANDRADE e GILBERTO ROCHA NETO para, sob a administração da 58ª Zona Eleitoral, atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), nos meses de maio e junho de 2019, respectivamente, objetivando a realização das atividades relativas à referida unidade administrativa, nos termos da Portaria TRE-AM nº 16/2019 .

Art. 2º EXCLUIR o servidor PEDRO PAULO TAVARES DA SILVA designado no Anexo I da Portaria nº 16/2019 , da respectiva escala de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), no período de maio à junho de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE-AM