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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 294, DE 08 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, Instituída pela Recomendação Nº 38/2011 do CNJ, coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, recente recomposto pela Portaria CNJ nº 32, de 21, de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 201, de 26.03.2019, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 29.03.2019; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Digital - PAD nº 3950/2019, que cuida da indicação do Juiz Eleitoral para compor o Comitê Executivo de Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para o cargo de Juíza de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 086, de 13.05.2019, p. 2.