PORTARIA N° 303, DE 02 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando as designações efetivadas na Portaria n. 290 de 26 de março de 2019 ,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições

Nível: FC-06

Período(s): 14.05 a 19.05.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5413/2019

II - Substituto: FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 29.04 a 06.05, 08.05 a 11.05.2019 e 14.05 a 18.05.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n.º 5413/2019

III - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-05

Período(s): 26.04 a 06.05.2019, 08.05 a 11.05.2019 e 14.05 a 19.05.2019

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: PAD nº 5413/2019

III - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE (Alterado Pela Portaria TRE/AM n. 334/2019)

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-05

Período(s): 26.04 a 06.05.2019 e 08.05 a 11.05.2019

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: PAD nº 5413/2019

IV - Substituto: JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições

Nível: FC-06

Período(s): 29.04 a 04.05.2019 e 06.05. a 10.05.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5413/2019

V - Substituto: JORGE CONCEIÇÃO COLLYER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registro de Membros e Juízos Eleitorais

Nível: FC-06

Período(s): 03.05.2019

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 02.05.2019

VI - Substituto: IVANI NAKAI REGO BARROS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio Administrativo

Nível: FC-6

Período(s): 22.04 a 30.04.2019

Titular: LUIS MYRRIA NETO

Ato de indicação: PAD n.º 5338/2019

VII - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise e Compras

Nível: FC-6

Período(s): 22.04 a 26.04.2019

Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES

Ato de indicação: PAD nº 5427/2019

VIII - Substituto: NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 29.04 a 04.05, 06.05 a 10.05.2019 e 14.05 a 19.05.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Ato de indicação: PAD n.º 5413/2019

IX - Substituto: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período(s): 29.04 e 04.05.2019, 08.05 a 11.05.2019 e 14.05 a 19.05.2019

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n.º 5413/2019

X - Substituto: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar

Nível: FC-6

Período(s): 05.05 a 07.05.2019 e 12.05.2019

Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Ato de indicação: PAD n.º 5413/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 290/2019 , para:

Onde se lê:

"VI - Substituto: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação

Nível: FC-6

Período(s): 26.04 a 07.05.2019

Titular: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO

Ato de indicação: PAD nº 5145/2019"

Leia-se:

"VI - Substituto: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Geral Eleitoral GABJU3

Nível: CJ-1

Período(s): 26.04 a 07.05.2019

Titular: DEOMÁRCIO REIS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5145/2019"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 290/2019 , para:

Onde se lê:

"I - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-05

Período(s): 24.04 a 06.05.2019

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019"

Leia-se:

"I - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-05

Período(s): 24.04 a 25.04.2019

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: PAD nº 5088/2019 (licença paternidade de 26.4 a 15.05.2019)"

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM