PORTARIA N° 238, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCÉLIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Capital

Período(s): 08.04 a 06.06.2019

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 4350/2019

II - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajará

Período(s): 08.04 A 16.04.2019

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 4418/2019

III - Substituto: MATEUS ALVES SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga

Período(s): 15 a 16.04.2019; 22 a 26.04.2019; 29 a 30.04.2019 e 03.05.2019

Titular: ANDRÉ DA SILVA PESSOA

Ato de indicação: PAD nº 4495/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM