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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 229, DE 05 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: CARLOS JOSÉ FERREIRA DE AMORIM

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital

Período(s): 01 a 19.04.2019

Titular: SAULO GRANA DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 4204/2019

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 068, de 11.04.2019, p. 3-4.