PORTARIA N° 164, DE 11 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 06.05.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.06.2014,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor abaixo, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: THIAGO MARQUES FONSECA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus

Período(s): 07 e 08.03.2019

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 02.893/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM