PORTARIA N° 144, DE 07 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando o afastamento do servidor titular da função comissionada de assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 22ª ZE, sediado no município de Amaturá/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 2501/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado EULICER MACIEL OCAMPO, lotado na 36ªZE/Tabatinga, para exercer, no período de 07 a 23.03.2019 a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Atendimento do Município de Amaturá, da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, em substituição ao servidor Márcio Bastos dos Navegantes Silva.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, no Posto de Atendimento do Município de Amaturá, da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, no período de 07.03 a 23.03.2019.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em exercício