PORTARIA N° 140, DE 01 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem os(as) cargos/funções comissionadas, conforme discriminados(aa), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento/COPES/SGP

Nível: FC-6

Período(s): 11 a 15.02.2019, 18 a 22.03.2019, 25 a 29.03.2019 e 01 a 05/04/2019

Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 26.02.2019

II - Substituto: ALMIR LOPES DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE

Nível: CJ-2

Período(s): 18.02.2019 e 20 a 23.02.2019

Titular: IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 21.699/2019

III - Substituto: IRACEMA DE CÁSSIA NEGREIROS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-06

Período(s): 26.2 a 01.03.2019

Titular: OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 26.02.2019

IV - Substituto: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Patrimônio

Nível: FC-06

Período(s): 03 a 8.02.2019

Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 02415/2019

V - Substituto: NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-06

Período(s): 18.02.2019, 20 a 23.02.2019 e 25.02.2019 a 01.03.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Ato de indicação: PAD nº 02.075/2019

V - Substituto: NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 168/2019)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-06

Período(s): 18.02.2019, 20 a 23.02.2019, 25.02.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Ato de indicação: PAD nº 02.075/2019 e PADs nº 2532/2019 e 2739/2019 (licença médica)

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM