PORTARIA N° 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajará

Período(s): 18.02 a 01.03.2019

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 001.951/2019

II - Substituto: LEOMI JOSÉ RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período(s): 14.02 a 15.02.2019; 18.02 a 1º.03.2019

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nº 02.060/2019

III - Substituto: JHONNEE PEREIRA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus

Período(s): 04.02 a 18.02.2019

Titular: JANILTON DIAS SANTANA

Ato de indicação: PAD nº 02.121/2019

IV - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período(s): 11 a 15.03.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 02.164/2019

V - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Manaus

Período(s): 06 a 16.03.2019 e 18 a 27.03.2019

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 02.231/2019

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município do Careiro do Várzea

Unidade: 31ª ZE/ Manaus

Período(s): 04.02 a 08.02.2019 e 11.02 a 15.02.2019

Titular: ADALBÉRCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 002.122/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM