PORTARIA N° 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do artigo 31 da Portaria TRE/AM n. 59, de 30.01.2019 , que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia De Oliveira, Titular da Comarca de Apuí/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 67ª Zona Eleitoral Apuí/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor do artigo 16 da Portaria TRE/AM n. 59, de 30.01.2019 , que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, Titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para a titularidade do Juízo da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 321, de 01.02.2019 , que concedeu, ao MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia De Oliveira, Titular da Comarca de ApuÍ/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 18.03.19 a 16.04.2019; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 322, de 01.02.2019 , que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, Titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Apuí/AM, no período de 18.03.19 a 16.04.2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral Apuí/AM, no período de 18.03 a 16.04.2019, durante as férias do titular.

Desembargador Aristóteles Lima Thury

Presidente, em exercício.