PORTARIA N° 38 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 937, de 31 de dezembro de 2018 , bem como a qual designou o servidor José Ribamar Rocha dos Santos para substituir o Chefe da seção de Gestão de Patrimônio;

considerando o PAD nº 464/2019, o qual solicitou alteração no período de designação na substituição de chefia consignada na Portaria n. 937/2018 ,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento

Nível: FC-6

Período(s): 21.01 a 30.01.2019 e 31.01 a 01.02.2019

Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD nº 776/2019

II - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração WEB

Nível: FC-6

Período(s): 21.01 a 25.01.2019

Titular: MOACIR MORAES VIANA

Ato de indicação: PAD nº 767/2019

III - Substituto: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Material e Patrimônio

Nível: CJ-2

Período(s): 14.01 a 18.01.2019

Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 464/2019

IV - Substituto: KEYLA MAR NASCIMENTO

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Presidência

Nível: CJ-1

Período(s): 31.12.2018 a 03.01.2019

Titular: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 682/2019

V - Substituto: LUIZ MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Médica e Social

Nível: CJ-2

Período(s): 21.01 a 25.01.2019

Titular: CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: PAD nº 794/2019

VI - Substituto: MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Presidência

Nível: CJ-1

Período(s): 24.12 a 28.12.2018 e 07.01 a 16.01.2019

Titular: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 682/2019

VII - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção

Nível: FC-6Período(s): 28.01 a 01.02.2019

Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD nº 767/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 937/2018 , para:

Onde se lê:

"XII - Substituto: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio

Nível: FC-6

Período(s): 20.12 a 26.01.2019

Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 018.052/2018"

Leia-se:

"XII - Substituto: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio

Nível: FC-6

Período(s): 20.12.2018 a 13.01.2019 e 19.01 a 26.01.2019

Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 018.052/2018 e PAD n. 464/2019"

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM