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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 24ª ZE, sediado no município de Silves/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 360/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário Área Administrada, lotado na 3ª ZE/Itacoatiara, para exercer, no período de 28.01 a 30.01.2019 a Função Comissionada de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediada no município de Silves/AM, em substituição ao servidor Rafael da Silva Pantoja, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, no Posto de Atendimento da 24ª ZE/Silves, no período de 28.01 a 30.01.2019.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM          

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 016, de 24.01.2019, p. 6.