Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento;

considerando a Portaria n. 879 de 7.12.2018, pulicada no DJE de 14.12.2018, a qual designou o servidor José Carlos dos Santos Lucas para exercer a função de Coordenador do posto de Atendimento da 31ª ZE no período de afastamento da titular;

considerando o PAD n. 484/2019 que indicou a servidora requisitada Lívia Pinheiro Bezerra para exercer a Função de Coordenadora do Posto de Atendimento da 31ª ZE, período de 14.01.2019 a 18.01.2019 em decorrência do afastamento do servidor designado na Portaria nº 879/2018,

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o disposto no inciso II do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 879/2018, para:

Onde se lê:

"II Substituto: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município de CAREIRO DA VÁRZEA

Unidade: 31ª ZE/MANAUS

Período(s): 05 a 19.12.2018; 08.01 a 01.02.2019

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 017.370/2018"

Leia-se:

"II Substituto: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município de CAREIRO DA VÁRZEA

Unidade: 31ª ZE/MANAUS

Período(s): 05 a 19.12.2018; 08.01 a 13.01.2019 e 21.01 a 01.02.2019

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 017.370/2018"

Art. 2º DESIGNAR o servidora requisitada Lívia Pinheiro Bezerra para exercer no período de 14.01 a 18.01.2019 a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição a titular, Adalbércia Freire Barros, em razão de seu afastamento por motivo de férias.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 021, de 31.01.2019, p.3.