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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

considerando a Portaria nº 908/2018, de 17/12/2018, publicada no DOU em 21.12.2018, que concedeu a servidora efetiva Juliana Ouro Preto Maciel, a contar do dia da publicação, licença para acompanhar cônjuge, assim como, a concessão de trânsito a contar de 14.1.2019, Processo Administrativo Digital PAD nº 15008/2018;

considerando a Portaria nº 805/2018, de 22/11/2018, que será publicada no DOU de 07/01/2019, que redistribuiu o servidor efetivo André Luís Dorgam Maués para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Processo Administrativo Digital PAD nº 7749/2018,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.01.2019, o servidor efetivo ANDRÉ LUÍS DORGAM MAUÉS, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da Seção de Expedição/SAO, nível FC-01.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 14.1.2019, a servidora efetiva JULIANA OURO PRETO MACIEL, Analista Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª ZE/Tabatinga, nível FC-1;

 

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 006, de 10.01.2019, p.3.