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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 607, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o afastamento da servidora em exercício na função comissionada de chefe de cartório na 42ª ZE/Atalaia do Norte, assim como a indicação contida no documento nº 116981/2019, bem como o despacho no documento nº 118629 do Processo Administrativo Digital PAD nº 11773/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JHONNEE PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, lotado na 31ª Zona Eleitoral Capital, para exercer, no período de 16 a 20.09.2019, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte, nível FC-6, em substituição ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, chefe em exercício.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 42ª ZE/ Atalaia do Norte, no período de 16 a 20.09.2019.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 176, de 19.09.2019, p. 4.