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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 674 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO

               

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,           

considerando o disposto no Capítulo VII da Resolução TSE nº 23.554/2017, que dispõe sobre os atos preparatórios das eleições gerais de 2018;

considerando a proximidade das eleições gerais 2018, gerando a necessidade de implementação hábil dos respectivos atos preparatórios, bem como o Processo Administrativo Digital – PAD nº 5.962/2018;

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas dos Pólos do Interior e seus municípios periféricos, em apoio à Secretaria de Tecnologia da Informação.

§ 1º Ficam estabelecidos os períodos e áreas de atuação da Comissão Especial, conforme o quadro abaixo:

Período

Pólo

                                Municípios Periféricos

25/09 a 03/10/2018

Pólo Itacoatiara

Silves, Itapiranga, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Itacoatiara

26/09 a 03/10/2018

Pólo Parintins

Nhamundá, Barreirinha, Parintins

25/09 a 03/10/2018

Pólo Manacapuru

Anamã, Beruri, Caapiranga, Novo Airão, Manacapuru

25/09 a 02/10/2018

Pólo Tefé

Japurá, Maraã, Alvarães, Uarini, Tefé

25/09 a 30/09/2018

Pólo Eirunepé

Itamarati, Envira, Eirunepé

30/09 a 03/10/2018

Pólo São Paulo de Olivença

São Paulo de Olivença, Amaturá

24/09 a 29/09/2018

Pólo Santo Antônio do Iça

Santo Antônio do Iça, Tonantins

24 a 28/09/2018

Pólo Maués

Maués, Boa Vista do Ramos

30/09 a 02/10/2018

Pólo Atalaia do Norte

Atalaia do Norte

25/09 a 29/09/2018

Pólo Benjamin Constant

Benjamin Constant, Tabatinga

22 a 27/09/2018

Pólo Coari

Codajás, Coari

30/09 a 02/10/2018

Pólo São Gabriel da Cachoeira

São Gabriel da Cachoeira

23 a 27/09/2018

Pólo Careiro

Manaquiri, Careiro

01 a 03/10/2018

Pólo Presidente Figueiredo

Presidente Figueiredo

§ 2º Os horários de trabalho da comissão serão definidos de acordo com o cronograma de carga da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º DETERMINAR, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 84 da Resolução nº 23.554/2017, as seguintes distribuições de competências:

I – Pólo Itacoatiara, presidido pela Dra. Lina Marie Cabral, Juíza Eleitoral da 03ª ZE/Itacoatiara, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Diego Gabriel Ferreira da Silva, lotado na 03ª ZE/Itacoatiara;

Leandro do Nascimento Ramos, lotado na 03ª ZE/Itacoatiara;

Fredson Lima Cavalcante, lotado no GABSTI/STI;

William Guimaraes Bentes,  lotado na SEAUD/CCI.

II– Pólo Parintins, presidido pela Dra. Larissa Padilha Roriz Penna, Juíza Eleitoral da 04ª ZE/Parintins, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Antonio Mariano Silva, lotado na 04a ZE/Parintins;

Marivaldo Lima Chaves, lotado na 04a ZE/Parintins;

Alexandre da Silva Marques, lotado na SEDS/CDES/STI.

III - Pólo Manacapuru presidido pelo Dr. Geildson de Souza Lima, Juiz Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Joao Francisco Souza Da Silva, lotado na 06a ZE/Manacapuru;

Sabriane Guedes Da Silva, lotada na lotado na 06a ZE/Manacapuru;

Francisco Cesar da Silva Pereira, lotado na SEUE/COINF/STI;

Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi, lotado na SEDES/COEDE/SGP.

IV – Pólo Tefé, presidido pelo Dr. Rafael da Rocha Lima, Juiz Eleitoral da 09ª ZE/Tefé, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Lucas Carlon De Carvalho, lotado na 09a ZE/Tefé;

Laura Rafaela Curtarelli Dos Santos, lotada na 09a ZE/Tefé;

Einaude Oran Barros de Menezes, lotado na SEPD/COINF/STI;

Antonio Costa Ribeiro, lotado na SEALM/COMAP/SAO.

V – Pólo Eirunepé, presidido pelo Dr. Rosberg de Souza Crozara, Juiz Eleitoral da 11ª ZE/Eirunepé, composto pelos seguintes servidores/colaboradores, sob a coordenação do primeiro:

Albert da Silva Peixoto, lotado na 11aZE/Eirunepé;

Railson Antonio Rodrigues Leitao, lotado na 11aZE/Eirunepé;

Edinei de Sousa Nascimento, lotado no GABSAO/SÃO.

 

VI – Pólo São Paulo de Olivença, presidida pelo Dr. Hercílio Tenório de Barros Filho, Juiz Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Rodrigo Menezes Pawlikowski, lotado na 22ª ZE/São Paulo de Olivença;

Lucienne Coelho, lotada na 22ª ZE/São Paulo de Olivença;

Michael de Souza Cruz, lotado na SEAU/COINF/STI.

VII – Pólo Santo Antônio do Iça, presidido pelo Dr. Francisco Possidônio da Conceição, Juiz Eleitoral da 47ª ZE/Santo Antônio do Iça, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Alcemir Menezes Medeiros, lotado na 47a ZE/Santo Antônio do Iça;

Vania Dos Santos Pereira lotada na 47a ZE/Santo Antônio do Iça;

Michael de Souza Cruz, lotado na SEAU/COINF/STI.

VIII – Pólo Maués, presidido pelo Dr. Rafael Almeida Cró Brito, Juiz Eleitoral da 05ª ZE/Maués, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Igor Brasilico, lotado na 05a ZE/ Maués;

Jesse Bastos De Souza, lotado na 05a ZE/ Maués;

Moacir Moraes Viana, lotado na SAWEB/CDES/STI.

IX – Pólo Atalaia do Norte, presidido pelo Dr. Samuel Pereira Porfírio, Juiz Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Mateus Alves Silva, lotado na 42a ZE/Atalaia do Norte;

Jucinara Morais, lotada na 42a ZE/Atalaia do Norte;

Julio Cesar da Silva e Silva, lotado na SAE/CLOGI/STI.

X – Pólo Benjamin Constant, presidido pela Dra. Jacinta Silva dos Santos, Juíza Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Anderson Danilo Cardoso Caldas, lotado na 20a ZE/ Benjamin Constant;

Marcia Luzeiro Cardozo, lotada na 20a ZE/ Benjamin Constant; 

Julio Cesar da Silva e Silva, lotado na SAE/CLOGI/STI.

XI – Pólo Coari, presidido pelo Dr. Fábio Lopes Alfaia, Juiz Eleitoral da 08ª ZE/Coari, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Laercio Pantoja da Pureza Junior, lotado na 08a ZE/Coari;

Marney Alves Muraiare, lotado na 08a ZE/Coari;

Rubens Antônio Pinto Soares, lotado na SEPD/COINF/STI.

XII – Pólo São Gabriel da Cachoeira, presidido pelo Dr. Alex Jesus de Souza, Juiz Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Wanderson da Conceição Guerra, lotado na 19a ZE/São Gabriel da Cachoeira;

Manuel Lizardo Salgado, lotado na 19a ZE/São Gabriel da Cachoeira;

Andre Luis Dias de Oliveira, lotado na SELOG/CLOGI/STI;

Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior, lotado na SEALM/COMAP/SAO.

XIII – Pólo Careiro, presidido pelo Dr. Igor Caminha Jorge, Juiz Eleitoral da 23ª ZE/Careiro, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Raylso Nahim Pereira, lotado na 23a ZE/Careiro;

Pablo Dos Santos Diniz, lotado na 23a ZE/Careiro;

Kleber Cezar Merklein, lotado na ASPLAN/DG;

XIV – Pólo Presidente Figueiredo, presidido pelo Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

Thiago Santos Alencar, lotado na 51a ZE/Presidente Figueiredo;

Patricia Fleck Cercato, lotada na 51a ZE/Presidente Figueiredo;

Claudilene de Lima Pessoa, lotada no GABSTI/STI;

Art. 3º De acordo com a faculdade disposta no § 3º do art. 84 da Resolução nº 23.554/2017, atribui-se aos juízes presidentes dos pólos a responsabilidade pelos procedimentos de geração de mídias, carga e lacre das urnas dos respectivos municípios sede e periféricos.

Parágrafo único. Fica dispensada a presença, nas cerimônias aludidas no caput, dos juízes das zonas eleitorais periféricas que compõem os Pólos ora discriminados, bem como dos chefes de cartório que não integrarem esta comissão.

Art. 4º As mídias e demais itens resultantes do processo de carga e lacre das zonas eleitorais periféricas, destinadas aos juízes correspondentes, ficarão sob responsabilidade de integrantes desta comissão, nesta ordem de preferência:

I - respectivos chefes de cartório;

II - servidores da Secretaria designados para auxiliar o cartório nas eleições.

Art. 5º DESIGNAR aos Juízes Eleitorais, dos locais denominados Pontos de Carga, em conformidade com o disposto no capítulo VII da Resolução nº 23.554/2017, a responsabilidade pelos procedimentos de geração de mídias, carga, lacre e identificação das Urnas Eletrônicas, com o apoio dos servidores lotados nos cartórios eleitorais, bem como do servidor/colaborador da Secretaria deste Tribunal, destacado para prestar o apoio técnico ao procedimento.

§ 1º Ficam estabelecidos os seguintes Pontos de Carga, nos respectivos períodos e os servidores designados para atuar no apoio técnico, conforme o quadro abaixo:

 

Período

Ponto

Servidor/Colaborador da Secretaria

25/09 a 03/10/2018

Pólo Itacoatiara

Fredson Lima Cavalcante e William Guimaraes Bentes

26/09 a 03/10/2018

Pólo Parintins

Alexandre da Silva Marques

25/09 a 03/10/2018

Pólo Manacapuru

Francisco Cesar da Silva Pereira e Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi

25/09 a 02/10/2018

Pólo Tefé

Einaude Oran Barros de Menezes e Antonio Costa Ribeiro

25/09 a 30/09/2018

Pólo Eirunepé

Edinei de Sousa Nascimento

30/09 a 03/10/2018

Pólo São Paulo de Olivença

Michael de Souza Cruz

24/09 a 29/09/2018

Pólo Santo Antônio do Iça

Michael de Souza Cruz

24 a 28/09/2018

Pólo Maués

Moacir Moraes Viana

30/09 a 02/10/2018

Pólo Atalaia do Norte

Julio Cesar da Silva e Silva

25/09 a 29/09/2018

Pólo Benjamin Constant

Julio Cesar da Silva e Silva

22 a 27/09/2018

Pólo Coari

Rubens Antonio Pinto Soares

30/09 a 02/10/2018

Pólo São Gabriel da Cachoeira

Andre Luis Dias de Oliveira e Getulio Sergio Cavalcanti Junior

23 a 27/09/2018

Pólo Careiro

Kleber Cezar Merklein

01 a 03/10/2018

Pólo Presidente Figueiredo

Claudilene de Lima Pessoa

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.             

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 183, de 28.09.2018, p. 3-6.

(*) Republicada, por ter saído, no DJE nº 181 de 26 de setembro de 2018, pág. 4-7, com divergência formal.