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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 596 DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Portaria nº 577 de 13.08.2018, publicada no DOU em 14.08.2018 (PAD nº 8406/2017), que redistribuiu, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pela servidora SOLANGE MADEIRO DA COSTA,

considerando a Portaria nº 582 de 14/08/2018 (PAD nº 10756/2018), que dispensou a servidora SOLANGE MADEIRO DA COSTA da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Boa Vista do Ramos, Termo da 05ª ZE/Maués, nível FC-1,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado PALADINO ALVES PIMENTEL, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Boa Vista do Ramos, Termo da 05ª ZE/Maués, nível FC-1;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, em atendimento ao disposto no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 159, de 24.08.2018, p. 2.