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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 507, DE 12 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

considerando a indicação da Dra. ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORBY, Membro da Corte do TRE/AM (GABJU1), conforme Processo Administrativo Digital PAD nº 008.277/2018, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 12.7.2018, o servidor efetivo DEOMÁRCIO REIS DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU1, nível CJ-1.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 12.7.2018, o servidor efetivo ROBÉRIO MOREIRA BORGES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral, nível CJ-1, lotando-o no Gabinete 01 da Juíza Federal Dra. Ana Paula Serizawa Silva Podedworny.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 12.7.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 137, de 18.07.2018, Seção 2, p. 59