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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 002, de 02 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU, nº. 5, em 08 de janeiro de 2018, Seção 02, página 52, que trata da cessão do servidor Rafael Barbosa Gomes, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região,

RESOLVE:

DISPENSAR, a contar de 08.01.2018, o servidor efetivo RAFAEL BARBOSA GOMES, Técnico Judiciário / Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, da Corregedoria Regional Eleitoral, Nível FC-2.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 08, de 11.01.2018, p. 4.