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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 936, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, Secretária de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 29.12 a 06.01.2019, em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES, Diretor Geral titular, em virtude do usufruto de recesso forense, consoante consta no PAD nº 018.108/2018.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: ARLEM DE ALMEIDA MARTINS

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 07.01 a 05.02.2019; 01 a 30.10.2019; 21.11 a 20.12.2019

 Titular: ISMAEL SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: DOC nº 176.662/2018

II Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 07 a 11.01.2019; 14 a 18.01.2019; 21 a 25.01.2019

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD nº 017.938/2018

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 004 de 08.01.2019, p. 5-6.