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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como,

considerando a Portaria nº 764/2018, de 14.11.2018, publicada no DJE deste Tribunal em 20.11.2018 (PAD nº 7694/2018), que removeu os servidores contemplados no Concurso de Remoção nº 01/2018,

considerando a Portaria nº 831/2018, de 22.11.2018, publicada no DJE deste Tribunal em 29.11.2018, que dispensa o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da 34ª ZE/Novo Airão, nível FC-01, a contar de 07.01.2019,

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão, contida no documento nº 172973/2018 do Processo Administrativo Digital PAD nº 17593/2018,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 07.01.2019, o servidor requisitado ZAQUEU ROBLEDO DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 34ª ZE/Novo Airão, nível FC-01.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 001 de 02.01.2019, p. 2.