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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 925, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora titular da função comissionada de chefe de cartório e única no quadro de lotação da 50ª ZE, sediada no município de Juruá/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 17.809/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário Área Administrativa, lotado na 6ª Zona Eleitoral sediada no município de Manacapuru/AM, para exercer, no período de 07 a 18.01.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Juruá/AM, em substituição à servidora Ana Lúcia Xavier de Queiroz, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 50ª ZE/Juruá, no período de 07 a 18.01.2019.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 245, de 31.12.2018, p. 2.