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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 7, de 12.12.2011, disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 693, de 07.10.2015, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, titular da Comarca de Borba/AM, para exercer, em caráter titular, a função de Juiz da 15ª Zona Eleitoral Borba/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 164, de 23.01.2018, que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, titular da Comarca de Borba, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, no período de 08.02.18 a 22.02.2018; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 165, de 23.01.2018, que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Doutora Mychelle Martins Auatt Freitas, para responder pela Comarca de Borba, no período de 08 a 22.02.2018.

RESOLVE:

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Doutora Mychelle Martins Auatt Freitas, para responder pelo Juízo da 15ª ZE Borba/AM, no período de 08 a 22.02.2018, durante as férias do titular.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 30, de 15.01.2018, p. 2-3.