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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 898, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo elencada para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/BOCA DO ACRE

Período(s): 17 a 19.12.2018; 07 a 18.01.2019

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD nº 017.446/2018

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenadores de Posto de Atendimento, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017, conforme abaixo:

I Substituto: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Posto de Atendimento do Município de ANAMÃ

Unidade: 68ª ZE/ MANACAPURU

Período(s): 07 a 18.01.2019

Titular: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Ato de indicação: PAD nº 017.509/2018

II Substituto: THALES ACRIS BARROSO

Posto de Atendimento do Município de RIO PRETO DA EVA

Unidade: 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 18 a 19.12.2018

Titular: ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO

Ato de indicação: PAD nº 017.453/2018

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 236 de 17.12.2018, p.10.