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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 879, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

 

I - Substituto: ALCÉLIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/MANAUS

Período(s): 10 a 14.12.2018; 17 a 19.12.2018; 07 a 25.01.2019;  28.01 a 01.02.2019; 04.02.2019

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 016.870/2018

 

II - Substituto: ALDENICE BARAÚNA SERRÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período(s): 10 a 19.12.2018

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 07.12.2018

 

III - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/ITAMARATI

Período(s): 07.01.2019

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: PAD nº 017.105/2018

 

IV - Substituto: FRANCISLEY LIMA COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/CODAJÁS

Período(s): 10 a 14.12.2018; 17 a 19.12.2018; 07 a 25.01.2019

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 017.322/2018

 

V - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/MARAÃ

Período(s): 10 a 19.12.2018; 07 a 25.01.2019

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 017.194/2018

 

VI - Substituto: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 10 a 19.12.2018; 07 a 18.01.2019

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 016.966/2018

 

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017, conforme abaixo:

 

I - Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO

Posto de Atendimento do Município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

Unidade: 27ª ZE/URUCARÁ

Período(s): 07.01 a 05.02.2019

Titular: ARMANDO MACEDO DO CANTO

Ato de indicação: PAD nº 016.950/2018

 

II - Substituto: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município de CAREIRO DA VÁRZEA

Unidade: 31ª ZE/MANAUS

Período(s): 05 a 19.12.2018; 08.01 a 01.02.2019

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 017.370/2018

 

II - Substituto: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LUCAS (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 26/2019)

Posto de Atendimento do Município de CAREIRO DA VÁRZEA

Unidade: 31ª ZE/MANAUS

Período(s): 05 a 19.12.2018; 08.01 a 13.01.2019 e 21.01 a 01.02.2019

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 017.370/2018

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 236 de 17.12.2018, p.8-9.