PORTARIA N° 860, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

considerando o Pad de nº 016.638/2018, o qual solicitou o cancelamento da designação de substituição do Chefe de Cartório da 40ª ZE, efetivada através da Portaria TRE/AM nº 808 de 13.11.2018 ,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 30.11 a 11.12.2018 08.12.2018, em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES, Diretor Geral titular, em razão de férias e viagem a serviço, consoante consta no PAD nº 016.790/2018 017.419/2018. (Alterações - vide Portaria TRE/AM n. 894/2018)

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AGUINALDO MANGABEIRADO NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/TAPAUÁ

Período(s): 05 a 19.12.2018

Titular: ILQUIAS BRITO FEITOZA

Ato de indicação: PAD n. 016.715/2018

II - Substituto: CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 23 a 30.11.2018

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD n. 016.638/2018

III - Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 03 a 07.12.2018; 10 a 19.12.2018; 07 a 11.01.2019;  14 a 18.01.2019; 21 a 25.01.2019; 28.01 a 01.02.2019; 04 a 15.02.2019

Titular: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Ato de indicação: PAD n. 016.647/2018

IV - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/CARAUARI

Período(s): 27.11 a 19.12.2018

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD n. 016.813/2018

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso III do artigo 1º, da Portaria TRE/AM nº 808/2018 , que assim dispunha:

"III - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 23 a 30.11.2018

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 015.842/2018"

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM