PORTARIA N° 839, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando a Portaria nº 764/2018, de 14.11.2018 , publicada no DJE deste Tribunal em 20.11.2018 (PAD nº 7694/2018), que removeu os servidores contemplados no Concurso de Remoção nº 01/2018,

considerando a Portaria nº 831/2018, de 22.11.2018 , que dispensa os servidores contemplados no Concurso de Remoção nº 01/2018, das Funções Comissionadas das Chefias de Cartórios e Assistências I,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 26.11.2018, a servidora requisitada VÂNIA DOS SANTOS PEREIRA, da Função Comissionada de Assistente I da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 26.11.2018, a servidora requisitada VÂNIA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE/Santo Antônio do Içá, nível FC06.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 26.11.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º DISPENSAR, a contar de 20.11.2018, o servidor requisitado ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA, da Função Comissionada de Assistente I da 46ª ZE/Envira, nível FC-01.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 20.11.2018, o servidor requisitado ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-06.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 20.11.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 5º DESIGNAR, a contar de 20.11.2018, o servidor requisitado EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 45ª ZE/Guajará, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 20.11.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 6º DISPENSAR, a contar de 14.01.2019, a servidora requisitada JUCINARA MORAIS, da Função Comissionada de Assistente I da 42ª ZE/Atalaia do Norte, nível FC-01.

Art. 7º DESIGNAR, a contar de 14.01.2019, a servidora requisitada JUCINARA MORAIS, para exercer Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte, nível FC-06, até ulterior deliberação.

Art. 8º DESIGNAR, a contar de 20.11.2018, o servidor requisitado ARMANDO MACEDO DO CANTO para exercer Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de São Sebastião do Uatumã, da 27ª ZE/Urucará, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 20.11.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 9º DISPENSAR, a contar de 20.11.2018, o servidor requisitado AMILTON RODRIGUES BRAGA, da Função Comissionada de Assistente I da 60ª ZE/Alvarães, nível FC-01.

Art. 10º DESIGNAR, a contar de 20.11.2018, o servidor requisitado AMILTON RODRIGUES BRAGA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 60ª ZE/Alvarães, nível FC-06.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 20.11.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM