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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 838, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: JEFERSON SAMPAIO COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 10ª ZE/FONTE BOA

Período(s): 01 a 14.12.2018

Titular: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Ato de indicação: PAD nº 016.452/2018

II Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/MANAUS

Período(s): 03 a 17.12.2018

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JÚNIOR

Ato de indicação: PAD nº 016.527/2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017, conforme abaixo:

I Substituto: THALES ACRIS BARROSO

Posto de Atendimento do Município de RIO PRETO DA EVA

Unidade: 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 03 a 17.12.2018

Titular: ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO

Ato de indicação: PAD nº 016.372/2018

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 226 de 03.12.2018, p.2-3.