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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 832, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 766, de 26 de outubro de 2018, bem como a qual designou o servidor Ismael Souza da Silva, para substituir o Chefe de Cartório da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/MANAUS

Período(s): 19 a 23.11.2018; 26.11 a 24.12.2019

Titular: JOSÉ EISENHOWER DE SOUZA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 016.242/2018

II Substituto: ISMAEL SOUZA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 20.11.2018

 Titular: ARLEM DE ALMEIDA MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 016.245/2018

III Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/MANAUS

Período(s): 28 a 30.11.2018

 Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 016.296/2018

IV Substituto: PATRÍCIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/PRESIDENTE FIGUEREDO

Período(s): 27 a 30.11.2018; 03 a 07.12.2018

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 016.158/2018

V Substituto: WALDICO SOUTO ARAÚJO

Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/COARI

Período(s): 21 a 23.11.2018; 26.11 a 07.12.2018; 10 a 19.12.2018;

 07 a 16.01.2019

 Titular: LAÉRCIO PANTOJA DA PUREZA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD nº 016.218/2018

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 766/2018, para:

Onde se lê:

"III Substituto: ISMAEL SOUZA DA SILVA

 Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 05 a 09.11.2018; 12 a 14.11.2018; 16.11.2018; 19.11.2018;

 21 a 23.11.2018, 09 a 19.12.2018

 Titular: ARLEM DE ALMEIDA MARTINS

Ato de indicação: DOC nº 147.669/2018"

Leia-se:

"III - Substituto: ISMAEL SOUZA DA SILVA

 Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

 Período(s): 05 a 09.11.2018; 12 a 14.11.2018; 19.11.2018;

 21 a 23.11.2018; 09 a 19.12.2018

Titular: ARLEM DE ALMEIDA MARTINS

Ato de indicação: DOC nº 147.669/2018"

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 223 de 28.11.2018, p.5-6