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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 773 de 31.10.2018, bem como o Pad de nº 015.743/2018, o qual solicitou o cancelamento da designação de substituição do Assistente da Escola Judiciária Eleitoral,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I Substituto: JORGE CONCEIÇÃO COLLYER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais

Nível: FC-6

Período(s): 12 a 14.11.2018; 20.11.2018

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 13.11.2018

II Substituto: LUIS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Médica e Social

Nível: CJ-2

Período(s): 13 a 14.11.2018

Titular: CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: PAD nº 015.907/2018

III Substituto: MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Assessora do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional

Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 10 a 16.11.2018

Titular: LELAND BARROSO DE SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 015.767/2018

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso X do artigo 1º, da Portaria TRE/AM nº 773/2018, que assim dispunha:

"X Substituto: NILCILENE MODESTO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Assistente da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período(s): 16.11.2018

Titular: FUED CAVALACNTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD nº 015.743/2018"

 

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 217 de 20.11.2018, p.11-12.