PORTARIA N° 788, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Uarini, Termo da 60ª ZE/Alvarães, nível FC-01, e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 60ª ZE, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 013487/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, lotado na 6ª Zona Eleitoral sediado no município de Manacapuru, para exercer, no período de 12 a 30.11.2018 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento do Município de Uarini, Termo da 60ª ZE/Alvarães, nível FC-01, em substituição ao servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, no Cartório da 60ª ZE Posto de Atendimento de Uarini Uarini/AM, no período de 12 a 30.11.2018.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM