PORTARIA N° 777, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 07.11.2018, o servidor efetivo ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-06.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 07.11.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM