PORTARIA N° 776, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.11.2018, o servidor efetivo ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Partidários da Secretaria Judiciária, nível FC-6.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM