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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 766, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/ALVARÃES

Período(s): 05 a 14.11.2018

Titular: JAMILLE DIB BOTTON

Ato de indicação: PAD nº 013.721/2018

II Substituto: DEOMÁRCIO REIS DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/MANAUS

Período(s): 06 a 09.11.2018

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 014.397/2018

III Substituto: ISMAEL SOUZA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 05 a 09.11.2018; 12 a 14.11.2018; 16.11.2018; 19.11.2018; 21 a 23.11.2018; 09 a

19.12.2018

Titular: ARLEM DE ALMEIDA MARTINS

Ato de indicação: DOC nº 147.669/2018

IV Substituto: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO

Período(s): 05 a 14.11.2018

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 014.744/2018

V Substituto: MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/BORBA

Período(s): 05 a 09.11.2018

Titular: ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD nº 014.786/2018

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) de Assistente I, nível FC-1, com atribuição(ões) de Coordenador(es) de Posto de Atendimento, em substituição ao(s) titular(es), em razão de seu(s) afastamento(s), nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017, conforme abaixo:

I Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Posto de Atendimento do Município de IPIXUNA

Unidade: 45ª ZE/GUAJARÁ

Período(s): 01 a 30.11.2018

Titular: ROSANY MARIA PEREIRA SARAIVA

Ato de indicação: PAD nº 014.303/2018

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 205, de 30.10.2018, p.6-8.