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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 764, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Concurso de Remoção nº 01/2018, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 7694/2018, bem como a Portaria TRE/AM nº 541/2018, de Homologação do Concurso de Remoção;

CONSIDERANDO as indicações de substituição constantes nos PADs nos. 15137/2018 (23ª ZE/Careiro) e 15688/2018 (22ª ZE/São Paulo de Olivença);

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, os servidores infranominados, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada, lotando-os nas respectivas Unidades Administrativas abaixo discriminadas, concedendo os correspondentes períodos de trânsito.

I ANALISTAS JUDICIÁRIOS

Ord

Servidor

Remoção
Trânsito

Origem

Destino

Início

Fim

1

Bruno Santos Montenegro

51ª ZE/Presidente

Figueiredo

Secretaria do 

Tribunal

Data da Publicação Portaria nº 764/2018

2

Fábio Roberto Garcia Nunes

17ª ZE/Humaitá

51ª ZE/ Presidente

Figueiredo

Data da Publicação Portaria nº 764/2018

(Tornado sem efeito - vide Portaria TRE/AM n. 900/2018)

3

Francisley Lima Costa

45ª ZE/Guajará

7ª ZE/Codajás

19/11/18

28/11/18

4

Gracilene Lima Cavalcante

59ª ZE/Manaus

Secretaria do 

Tribunal

Data da Publicação Portaria nº 764/2018

5

Hady Anne Taumaturgo 

Martins

21ª ZE/Carauari

60ª ZE/Alvarães

19/11/18

28/11/18

6

Igor Brasilico

5ª ZE/Maués

3ª ZE/Itacoatiara

20/11/18

29/11/18

7

Jackson José Leite Accioly

22ª ZE/Amaturá

54ª ZE/Beruri

06/02/19

15/02/19

8

Jorge Fernandes de Oliveira

49ª ZE/Maraã

33ª ZE/Anori

28/01/19

06/02/19

9

Keyla Mar Nascimento

41ª ZE/Jutaí

Secretaria do 

Tribunal

20/11/18

29/11/18

10

Lucas Carlon de Carvalho

9ª ZE/Tefé

5ª ZE/Maués

03/12/18

12/12/18

11

Luna Maria Araújo Ferreira

Secretaria do 

Tribunal

1ª ZE/Manaus

Data da Publicação Portaria nº 764/2018

12

Ruy Wanderley de CarvalhoLopes

2ª ZE/Manaus

59a ZE/Manaus

Data da Publicação Portaria nº 764/2018

 

II TÉCNICOS JUDICIÁRIOS

Ord

Servidor

Remoção
Trânsito

Origem

Destino

Início

Fim

1

Albert da Silva Peixoto

11ª ZE/ Eirunepé

3ª ZE/Itacoatiara

19/11/18

28/11/18

2

Alcemir Menezes 

Medeiros

47ª ZE/Santo Antônio 

do Içá

23ª ZE/Careiro

26/11/18

05/12/18

3

Alex Williams Costa da 

Silveira

35a ZE/Autazes

Secretaria do 

Tribunal

Data da Publicação

Portaria nº 764/2018

4

Aline Said Pessoa do Ó 

Silva

23ª ZE/Manaquiri - PA

Secretaria do 

Tribunal

Data da Publicação

Portaria nº 764/2018

5

Andreasa Sales Barbosa

46ª ZE/Envira

35ª ZE/Autazes

19/11/18

28/11/18

6

Dayse Dias Silva e Costa

31ª ZE/Manaus

Secretaria do 

Tribunal

Data da Publicação

Portaria nº 764/2018

7

Israel Pedroza da Silva 

Júnior

50ª ZE/ Juruá

3ªZE/Itacoatiara

19/11/18

28/11/18

8

Jamille Dib Botton

60ª ZE/Alvarães

1ª ZE/Manaus

19/11/18

28/11/18

9

Jasper Juliano Pardim 

Nascimento

34a ZE/Novo Airão

6ª ZE/Manacapuru

07/01/19

16/01/19

10

Jhonnee Pereira da Silva

24a ZE/Itapiranga

31ª ZE/Manaus

19/11/18

28/11/18

11

Leandro do Nascimento Ramos

3a ZE/Itacoatiara

34a ZE/Novo Airão

28/01/19

06/02/19

12

Levindo Miranda Souza

37a ZE/Manaus

Secretaria do 

Tribunal

Data da Publicação

Portaria nº 764/2018

13

Marcelo Henrique Oliveira dos Santos

68a ZE/Rio Preto da Eva - PA

Secretaria do 

Tribunal

Data da Publicação

Portaria nº 764/2018

14

Mateus Alves Silva

42a ZE/Atalaia do Norte

24a ZE/Itapiranga

14/01/19

23/01/19

15

Rafael da Silva Pantoja

27a ZE/São Sebastião do Uatumã - PA

24a ZE/Itapiranga

20/11/18

29/11/18

16

Rodrigo Menezes Pawlikowski

22ª ZE/São Paulo de Olivença

42ª ZE/Atalaia do Norte

07/01/19

16/01/19

17

Samira dos Santos Calvo

3a ZE/Itacoatiara

17ª ZE/ Humaitá

07/01/19

16/01/19

18

Weslley Vicente Cordeiro

23ª ZE/Manaquiri

37ª ZE/Manaus

Data da Publicação

Portaria nº 764/2018

19

William Szlachta

6ª ZE/Manacapuru

68a ZE/Manaus

19/11/18

28/11/18

Art. 2º. Para os servidores, acima elencados, que estiverem em gozo de férias ou folgas regulamentares, o trânsito começa a contar do término do respectivo afastamento, em conformidade com o artigo 18, §1o, da Lei nº 8112/90.

Parágrafo único. Não haverá prazo de trânsito para o servidor cujas atuais lotações de origem e destino sejam no município de Manaus, bem como não havendo mudança de sua residência.

Art. 3º. O servidor Leandro Valente de Lima, matrícula nº 2302009, terá assegurado o direito à sua respectiva movimentação após cessado o impedimento constante no item 7.9 do Edital TRE-AM nº 01/2018 do XIV Concurso Interno de Remoção.

Art. 4º. A movimentação dos titulares de Chefia de Cartório está condicionada à comprovação do envio do Relatório Circunstanciado de Transferência de Chefia à Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/TRE-AM), na forma e no prazo estabelecidos no item 6 do Edital TRE-AM nº 01/2018 do referido certame.

Parágrafo único. O não cumprimento do caput acarretará a abertura de procedimento administrativo para apuração de eventual violação de norma legal (art. 116, inciso III, da Lei nº 8.112/90).

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE-AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 217, de 20.11.2018, p.7-9.