PORTARIA N° 753, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 41, caput, da Constituição Federal de 1988, bem como o teor do Procedimento Administrativo Digital nº 5655/2017,

RESOLVE

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público federal, a contar de 12.10.2018, o servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, Técnico Judiciário área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, matrícula nº 2.302.063, em razão de sua aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM