PORTARIA N° 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO as designações efetivadas nas Portarias TRE/AM n. 948, de 28.12.2017 e n. 003, de 02.01.2018 , bem como as licenças médicas protocolizadas pelos servidores Kleyciane Inês de Brito Ramos e Luiz André dos Santos Pinheiro,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período(s): 08 a 10.01.2018; 15 a 16.02.2018

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD n. 000.275/2018

II - Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos/CRE

Nível: FC-6

Período(s): 08 a 12.01.2018; 15 a 19.01.2018; 22 a 26.01.2018; 29.01 a 09.02.2018; 15 a 16.02.2018

Titular: CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 000.555/2018

III - Substituto: CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral

Nível: CJ-2

Período(s): 15 a 19.01.2018; 22.01.2018

Titular: JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA

Ato de indicação: PAD n. 000.439/2018

IV - Substituto: FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Presidência

Nível: CJ-2

Período(s): 11.01.2018

Titular: CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 000.425/2018

V - Substituto: INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 20.01 a 03.02.2018; 05 a 09.02.2018

Titular: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 12.01.2018

VI - Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período(s): 08.01 a 06.02.2018

Titular: JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 10.01.2018

VII - Substituto: JORGE CONCEIÇÃO COLLYER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais

Nível: FC-6

Período(s): 08.01.2018; 19.01.2018

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagens Eletrônicas de 12 e 15.01.2018

VIII - Substituto: NILCILENE MODESTO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 15 a 19.01.2018

Titular: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 12.01.2018

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 948/2017 , para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período(s): 21.12.2017 a 06.01.2018; 08 a 12.01.2018

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 019.948/2017"

Leia-se:

"IV - Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período(s): 21.12.2017 a 06.01.2018; 09 a 12.01.2018

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 019.948/2017"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 003/2018 , para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: KLEYCIANE INÊS DE BRITO RAMOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contabilidade

Nível: FC-6

Período(s): 01 a 06.01.2018; 08 a 17.01.2018

Titular: ROBERTO LÉLIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 29.12.2017"

Leia-se:

"IV -  Substituto: KLEYCIANE INÊS DE BRITO RAMOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contabilidade

Nível: FC-6

Período(s): 01 a 06.01.2018; 08.01.2018; 13 a 15.01.2018

Titular: ROBERTO LÉLIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 29.12.2017"

MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE

Diretor-Geral do TRE/AM