PORTARIA N° 704, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 680, de 27.09.2018 , que estabeleceu o valor a ser disponibilizado à Secretaria do Tribunal para custeio de despesas com o fornecimento de alimentação aos colaboradores à disposição da Secretaria do Tribunal durante o 1º Turno das Eleições Gerais de 2018, objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 4430/2018 (Doc. nº 129.156/2018),

CONSIDERANDO o expediente do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas no qual solicita o fornecimento de alimentação aos policiais militares que guarnecerão os locais de votação no 1º Turno das Eleições Gerais de 2018 (Doc. nº 130.066),

CONSIDERANDO a informação do cerimonial, que indicou um acréscimo de R$36.520,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais) a ser disponibilizado à Secretaria do Tribunal, visando cobrir a referida despesa (Doc. nº 131.998/2018),

CONSIDERANDO o parecer favorável da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças SAO (Doc. nº 132.222/2018), pertinente ao acréscimo solicitado e o acolhimento pela Diretoria-geral (Doc. nº 132.424/2018);

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 680 de 27.09.2018 referente à alimentação dos colaboradores da Secretaria do Tribunal, que passa a viger da seguinte forma:

Onde se lê:

UNIDADE 1º TURNO

Secretaria do Tribunal R$ 35.000,00

TOTAL R$ 35.000,00

Leia-se:

UNIDADE 1º TURNO

Secretaria do Tribunal R$ 71.520,00

TOTAL R$ 71.520,00

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM