PORTARIA N° 673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o Decreto do Governo do Estado do Amazonas de 09.08.2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 10.08.2018 que colocou à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o servidor JAIR DA SILVA FEITOZA,

considerando a Portaria TRE nº 583/2018, de 14 de agosto de 2018, que designou o servidor JAIR DA SILVA FEITOZA, Técnico de Nível Superior III do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Produção Rural, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1;

considerando a Portaria TRE nº 608/2018, de 21 de agosto de 2018, publicada no DJE em 28.08.2018 e republicada em 04.09.2018, que Ad referendum do Plenário da Corte, remanejou a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP, NÍVEL FC-01, para a Assessoria de Planejamento deste Tribunal;

RESOLVE

APOSTILAR, a contar do dia 16.08.18, a Portaria nº 583/2018, publicada no DJE nº 153, de 16/08/2018, para declarar que a partir de 28/08/2018, a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Capacitação/COEDE/SGP nível FC-01, ocupada pelo servidor requisitado JAIR DA SILVA FEITOZA, Técnico em Nível Superior da Secretaria de Estado de Produção Rural, passou a integrar a estrutura da Assessoria de Planejamento deste Tribunal, em face da Portaria nº 608/2018.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente do TRE/AM