PORTARIA N° 631, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 683, de 27 de setembro de 2018)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-AM nº 23.555/2017, de 29/12/2017 (Calendário Eleitoral) , que dispõe sobre a realização das Eleições Gerais de 2018, para os cargos de Presidente, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador;

CONSIDERANDO a necessidade de implementação, em tempo hábil, dos atos preparatórios das Eleições Gerais de 2018;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 01/2018, firmado com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Interiorização do IFAM-FAEPI, que tem por objeto a ação conjunta das partes na realização de apoio às Eleições Gerais de 2018, no Estado do Amazonas, consoante Processo Administrativo Digital n°3684/2018,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Procedimento de Transmissão de Dados para as Eleições Gerais de 2018, cujas atribuições são: treinamento e supervisão dos multiplicadores e técnicos de transmissão, geração de mídias de JE Connect, monitoramento e gerenciamento de ativos como computadores, pen drives, BGAN's e mídias de eleição.

§1º A Secretaria de Tecnologia da Informação estabelecerá os períodos e a áreas de atuação da comissão em tela.

§2º Os horários de trabalho da comissão serão definidos de acordo com o cronograma planejado pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais desenvolvidas em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infranominados para comporem a referida Comissão, sob a coordenação do primeiro, observando a distribuição a seguir:

a) Eduardo Carioca Cruz Técnico Judiciário, mat. 2301697, lotado na Seção de Rede e Banco de Dados;

b) Einaude Oran Barros de Menezes - Técnico Judiciário, mat. 2302089, lotado na Seção de Produção;

c) Alain Ferreira Batista - Técnico Judiciário, mat. 2301799, lotado na Seção de Atendimento ao Eleitor;

d) Breitner de Brito Gordinho - Analista Judiciário, mat. 2301986, lotado no Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente do TRE/AM